Crimes contra a administração da justiça

Vunesp· TJ SP· 2006

Assinale a alternativa que tipifica a conduta do crime de exercício arbitrário das próprias razões.

FCC· TRF 1· 2006

Paulo e Pedro alugaram um helicóptero e, com a utilização da corda de salvamento, possibilitaram a fuga do chefe da quadrilha a que pertenciam, içando-o do pátio da penitenciária onde cumpria pena privativa de liberdade…

FCC· TRF 1· 2006

Paulo, valendo-se do anonimato, telefonou à polícia, informando falsamente que seu vizinho e desafeto José havia assaltado um banco situado nas proximidades. Instaurado inquérito policial, apurou-se que José era inocent…

Cebraspe· TRT 5· 2006

Acerca dos crimes contra a administração da justiça, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2006

Um jurado é sorteado para compor o conselho de sentença. Após ser aceito pelo Ministério Público e pela defesa, encaminha-se para o plenário, oportunidade em que exige dos familiares do réu, que estão sentados ao seu la…

Cesgranrio· Petrobras· 2005

Com relação ao crime de falso testemunho previsto no artigo 342 do Código Penal, está correto afirmar que:

FCC· TRT· 2005

O tradutor que, em processo administrativo, cala a verdade pratica o crime de

ESAG· TJ MA· 2005

“A”, funcionário público, é testemunha em um processo crime. Foi procurado por “B”, o réu, que lhe ofereceu uma grande quantia em dinheiro para que “A” mentisse em seu depoimento, favorecendo, assim, “B” no referido pro…

FGV· TJ AM· 2005

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir: Representar contra alguém imputando prática de ato de improbidade administrativa, que não constitui crime, quando o autor da denúncia o sabe inocen…

FCC· TRF 4· 2004

Maria, inconformada com a vitória de Paulo nas eleições para a prefeitura de São João da Aldeia, deu causa a ação de improbidade administrativa em face de Paulo, imputando-lhe desvio de verba pública, sabendo da sua ino…

Cebraspe· DPU· 2004

Iolanda, mãe de Paulo, prestou-lhe auxílio para tornar seguro o proveito obtido pelo filho com a prática do crime de furto. Nessa situação, em razão do parentesco, Iolanda não responderá pelo crime de favorecimento real…

Cebraspe· TJ BA· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Heitor foi devidamente intimado a prestar depoimento como testemunha em processo penal, mas não compareceu à audiência. Nessa situação, a atitude de Heitor configurou crime de d…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

Mário, descontente porque Rafaela não aceitava o seu amor, decidiu vingar-se, imputando-lhe falsamente a prática de um crime. Nessa situação, Mário incorrerá no delito denominado exercício arbitrário das próprias razões.

FCC· DPE MA· 2003

O autor de fraude processual tem a pena dobrada se a pratica na pendência de processo

Cebraspe· MEC· 2003

Comete crime o agente público que dá causa à instauração de investigação administrativa contra um servidor público, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

Cebraspe· PM DF· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Para vingar-se do namorado que a havia abandonado, Taís foi a uma delegacia de polícia e acusou falsamente o ex-namorado de tê-la estuprado. Nessa situação, Taís cometeu crime d…

Vunesp· CM Guarulhos· 2002

Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2002

Com relação ao falso testemunho ou falsa perícia, assinale a proposição incorreta dentre as seguintes:

UEG· SANEAGO· 2002

11 Julgue as afirmativas abaixo, marcando V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) Aquele que dolosamente provoca a ação do delegado de polícia, mediante falsa comunicação da existência na casa de seu vizinho de uma canalização…