Questão de Direito Penal

11 Julgue as afirmativas abaixo, marcando V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) Aquele que dolosamente provoca a ação do delegado de polícia, mediante falsa comunicação da existência na casa de seu vizinho de uma canalização ilícita e clandestina visando subtrair água da adutora da Saneago S/A, empresa que pratica a exploração dos serviços de água e esgotos sanitários no estado de Goiás, incorre no crime de denunciação caluniosa (art. 339, CP). ( ) Quem promete dinheiro a testemunha para fazer afirmação falsa em depoimento judicial, pratica, em tese, o crime de falso testemunho (art. 342, CP). ( ) Aquele que se dispõe a descontar cheque furtado de terceiro, visando assegurar proveito para o autor, pratica, em tese, o crime de condescendência criminosa (art. 320, CP). ( ) Se o funcionário público toma para si livros e periódicos doados à Universidade Estadual de Goiás, impedindo dolosamente sua utilização pelo público, cujo acesso à pesquisa fica condicionada à sua expressa autorização e impede, também, o transporte dos mesmos para a Biblioteca Central da universidade, comete, em tese, peculato−apropriação, previsto no art. 312, CP, pois age, em relação ao bem público, como se particular fosse. ( ) Caracteriza-se o crime de ordenação de despesa não autorizada (art. 359-D, CP), a conduta de quem ordena operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa. Marque a alternativa com a seqüência CORRETA, de cima para baixo: