Crimes contra a administração da justiça

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

Maria, ex-namorada de Vitor, por estar com muito ciúme do mesmo, por este ter arranjado uma nova namorada, resolve ir à Delegacia de Polícia e inventar uma história dizendo ter sido agredida por Vitor. Maria, que em mom…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009

Fugêncio comete um crime de furto. Nasequência, dirige-se até a casa de seu pai Genilvado, comunicando, nesse momento, o fato ilícito praticado, permanecendo depois e sob a orientação dele Genilvado, no interior daquela…

Vunesp· TJ MT· 2008

Fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite. Trata-se de

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

Sobre o crime de fraude processual, pode-se dizer que

Cebraspe· PC AC· 2008

Pratica crime de denunciação caluniosa o sujeito ativo que provoque a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não ter ocorrido.

Cebraspe· MPE RR· 2008

O agente que faz justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão legítima comete o crime de exercício arbitrário das próprias razões, o qual se processa por ação penal privada, se não houver emprego de violência.

Cebraspe· MPE RR· 2008

O agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe infração penal de que o sabe inocente, pratica o crime de comunicação falsa de crime, que se processa mediante ação penal pública…

FGV· TJ MS· 2008

Maria de Souza devia R$ 500,00 (quinhentos reais) a José da Silva e vinha se recusando a fazer o pagamento havia meses. Cansado de cobrar a dívida de Maria pelos meios amistosos, José decide obter a quantia que lhe é de…

Cebraspe· PC AC· 2008

Pratica crime de tergiversação o advogado que defenda, na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.

FAT Concursos· CET SP· 2008

O ato de acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente

Cebraspe· MPE RR· 2008

Maria, vítima do crime de roubo, foi intimada para depor em juízo, mas não compareceu. Acusação e defesa insistiram na sua oitiva e, mais uma vez intimada, ela deixou de comparecer. Nessa situação, Maria cometeu crime d…

CONESUL· AGE MG· 2007

MARIA DA GRAÇA, com o intuito de prejudicar seu marido, uma vez que tinha a intenção de afastálo de casa, valendo-se da nova legislação penal que protege a mulher Lei Maria da Penha registra ocorrência policial imputand…

FCC· TRF 4· 2007

Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa

FCC· TRF 2· 2007

A pessoa que confessa, perante autoridade policial, delito inexistente,

FCC· TRF 4· 2007

Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, configura crime de

FADEMS· MPE MS· 2007

Em conformidade com o Código Penal no que se refere aos Crimes contra a Administração da justiça, é CORRETO afirmar que “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigaçã…

Cebraspe· OAB· 2007

Na hipótese do crime de falso testemunho, a retratação do agente

FCC· MPU· 2007

Considere: I. Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. II. Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe…

FCC· Pref SP· 2007

O contador que, em declaração prestada em processo administrativo, cala a verdade pratica o crime de

Cebraspe· OAB· 2007

Suponha que João tenha se utilizado de conduta fraudulenta para receber de Maria quantia que esta lhe devia e se negava a pagar voluntariamente. Nessa situação,