Questões de Direito Penal · FCC
Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaFCC 2003
DPE MA
Questão de Direito Penal
Gemor-Defensor-Estado
O autor de fraude processual tem a pena dobrada se a pratica na pendência de processo
Mais questões de Crimes contra a administração da justiça
- FCC 2026Sobre os crimes em espécie, avalie as proposições a seguir: I. O agente que facilita a fuga de jovem de 18 anos submetido à medida socioeducativa de semiliberdade pratica o crime…
- FGV 2026Leopoldo, não reincidente, é credor do comerciante Mateus, que lhe deve a importância de R$ 10.000,00, dívida vencida há mais de 6 meses. Inconformado com a situação, Leopoldo ing…
- Instituto IACP 2026No curso de ação judicial destinada à apuração de crime contra a Administração Pública, uma testemunha regularmente compromissada perante a autoridade judiciária alterou conscient…
- CPCON 2026Nos termos do artigo 348 do Código Penal Brasileiro (CPB), o crime de Favorecimento Pessoal está descrito como: “Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime…
- FGV 2026Maria, agindo com dolo, deu causa à abertura de inquérito policial em detrimento de João, seu marido, imputando-lhe a prática da contravenção penal de vias de fato no contexto da…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.