Crimes cibernéticos (Lei 12.737/2012)

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Acerca dos crimes que envolvem uso de equipamentos eletrônicos ou informáticos, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· IPASSP· 2022

Segundo a Lei nº 12.965/2014, o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados alguns dos seguintes direitos, EXCETO:

IBADE· PM PB· 2022

É sabido que, à medida que a sociedade se moderniza, a partir do acolhimento de novos comportamentos e tecnologias, há uma tendência natural ao surgimento de inovações legislativas. Assim, a facilidade com que obtemos c…

OBJETIVA CONCURSOS· IPASSP· 2022

De acordo com a Lei nº 12.737/2012, invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados…

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

A pessoa que reproduzir programa de computador, ainda que em parte, para fins de comércio, mesmo com a autorização do autor, cometerá crime contra a propriedade intelectual.

Instituto AOCP· SED MS· 2022

De acordo com as considerações da Lei nº 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1.…

IBADE· TJ ES· 2022

Nos termos da Lei n. 12.965/2014, acerca do Marco Civil da Internet, é CORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

De acordo com a Lei nº 12.737/2012, aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime de invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segura…

FUMARC· PC MG· 2021

Sobre os crimes cibernéticos ou informáticos, é CORRETO afirmar:

FURB· Pref B Camboriú· 2019

Em torno dos agentes de Polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente, assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

De acordo com a Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Sobre a Lei nº 12.737/2012 - Lei de Delitos Informáticos, analisar os itens abaixo: I. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de seguranç…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

De acordo com a Lei nº 9.609/1998, aquele que violar direitos de autor de programa de computador terá como pena:

IBFC· Tribunal Regional Federal da 2ª Região· 2018

Leia as assertivas abaixo e assinale a opção correta: I- O crime específico de tráfico de pessoas consiste em agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaç…

FAURGS· TJ RS· 2018

De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, a reprodução de programa de computador por qualquer meio, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, implicará

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

Segundo a Lei nº 12.737/2012, invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou in…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

Com base na Lei nº 12.737/2012, aquele que invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destrui…

Fundatec· IGP RS· 2017

A Lei nº 12.737/2012, também conhecida como Lei dos Crimes Cibernéticos, dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos. O artigo 154-A dessa lei diz: “Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou n…

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

IBFC· PCie PR· 2017

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Lei no 12.737, de 30/11/2012 (Lei dos crimes cibernéticos), sobre a AÇÃO PENAL nos casos do crime praticado por quem invadir dispositivo informáti…