Questões de Direito Penal
Corrupção passiva e corrupção ativa
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- CP, art. 3212×
- CP, art. 3202×
- CP, art. 3511×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Corrupção passiva e corrupção ativa
Instituto AOCP· SES SC· 2026
Determinado hospital privado também atende SUS há 20 anos. Nesse cenário, um médico auditor do estado, muito conhecido dos donos desse hospital, detectou erros em lançamentos de procedimentos e internações, e não havia…
ResolverCEFETBAHIA· DPE BA· 2026
(Peso 1) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público
ResolverAvança SP· Pref Taiúva· 2026
“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
ResolverCOGEPS UNIOESTE· Pref Catanduvas (PR)· 2026
Fulano, funcionário público ocupante de cargo em comissão de assessoramento na Secretaria Municipal de Infraestrutura (órgão da administração direta), exige de um fornecedor de materiais de construção a importância de R…
ResolverFGV· TRF 3· 2025
Assinale a alternativa correta. Úlpio, então funcionário do Ministério dos Transportes, solicita dois milhões de reais para elaborar parecer favorável à construção de uma nova rodovia. Recebe o valor em novembro de 2023…
ResolverCebraspe· STM· 2025
A bilateralidade é indispensável para a configuração do crime de corrupção ativa, ocorrendo, simultaneamente, com a prática de corrupção passiva.
Julgar o itemFAFIPA· Pref Araucária· 2025
Leia o artigo a seguir, extraído do Código Penal e, então, responda o que for proposto. "Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,…
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Matheus foi abordado, enquanto caminhava na Rua Alfa, em Palmas/TO, por parte de um policial militar, o qual logrou encontrar, em sua cintura, uma pistola, c…
ResolverIBAM· Pref Ilha Solteira· 2025
Pedro, advogado contratado para representar Carlos em uma ação judicial, solicitou a seu cliente o pagamento de R$ 1.000,00 com o pretexto de influenciar o perito nomeado no processo, para que ele emitisse parecer favor…
ResolverFGV· DPE RO· 2025
João, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da administração direta, aceitou promessa de vantagem do empresário Carlos. As partes combinaram que o referido agente público proferiria decisão favorável aos interess…
ResolverACAFE· CM Chapecó· 2025
Durante uma operação de fiscalização, descobriu-se que um servidor municipal aceitou vantagem indevida para deixar de inspecionar uma obra particular que apresentava irregularidades. Mesmo sem ter praticado ato concreto…
ResolverIBADE· BM RS· 2025
Carlos André, aprovado em concurso público estadual para cargo técnico-administrativo, tomou conhecimento de que José Heraldo, famoso empresário da região, tinha interesses em determinados assuntos que passavam pelo car…
ResolverInstituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025
O guarda municipal Josué dos Santos foi comunicado de que determinado funcionário público vinculado ao Estado Y estaria solicitando dinheiro para realizar atividade inerente ao seu cargo, sendo que o ato seria, por lei,…
ResolverMarinha· TM· 2025
"Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". Esse tipo legal descrito no Código Penal, apresentado acima, caracteriza q…
ResolverADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
Um servidor municipal, responsável pela gestão de contratos, dispensou indevidamente o processo licitatório para beneficiar determinada empresa que lhe ofereceu vantagem econômica. O Ministério Público instaurou investi…
ResolverQuadrix· CREF· 2025
O crime de corrupção passiva consiste na solicitação ou no recebimento, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi‑la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar p…
Julgar o itemADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
Em relação aos crimes praticados por funcionários contra a Administração, assinale a descrição que condiz com o tipo penal:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025
Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de omitir ato de ofício, é caracterizado como crime de:
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025
Um servidor público municipal exigiu vantagem indevida para liberar uma licença. O crime cometido Durante uma auditoria interna conduzida pela Controladoria Geral do Município de Santa Aurora, apurou-se que um servidor…
ResolverCOCP IFMT· IF MT· 2025
Ana, servidora pública de um órgão da administração pública federal, exige de fornecedores vantagens financeiras para liberar pagamentos de contratos já executados, ameaçando atrasar o processo caso suas exigências não…
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