Corrupção passiva e corrupção ativa

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

Leonardo, auditor da Receita Federal, durante a fiscalização da sociedade empresária XX constatou a existência de omissão de receitas e simulação de despesas. Em reunião com Roberto, sócio da sociedade empresária, Leona…

Quadrix· CREF· 2025

O crime de corrupção ativa é um crime próprio, material, cuja consumação se efetiva com o recebimento das vantagens pelo servidor público.

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

Um servidor público, que durante o exercício da sua função pública, exige para si uma vantagem indevida para liberação de uma mercadoria que foi apreendida, comete:

FGV· TJ SE· 2025

Bernardo, depois de perder a hora para ir para o trabalho, receoso de ser sancionado por seu empregador, o qual já vem reclamando de seus constantes atrasos, decide fabricar uma justificativa para sua falta. Para tanto,…

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2025

Carlos, juiz de direito, recebe propina de advogado para proferir decisão favorável em ação judicial. Após o recebimento, ele profere sentença baseada em argumentos frágeis, beneficiando indevidamente o réu. Qual crime…

Cebraspe· TJ PA· 2025

A prisão em flagrante de Roberto foi legítima, uma vez que ele foi surpreendido na prática do crime de corrupção passiva, o que configura flagrante próprio.

Vunesp· MPE SP· 2025

Tício, agente penitenciário, trabalha no setor que inspeciona os artigos, perecíveis ou não, que são enviados aos presos. No exercício dessa atividade, Tício conheceu Mévia, que visitava regularmente o pai, preso. Inici…

ISET· Pref Santa Inês (BA)· 2025

Um agente público exige de um particular o pagamento de determinada quantia para agilizar a análise de um processo administrativo, afirmando que o dinheiro se destinaria ao “cafezinho da repartição”. O particular, temen…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

Durante atendimento ao público externo, Caio, estagiário voluntário sem remuneração da Secretaria de Meio Ambiente do Município Alfa, no Estado do Rio Grande do Sul, solicitou a José, representante do empreendimento XYZ…

Cebraspe· TRT· 2025

Um funcionário público da administração pública estadual solicitou o pagamento para si de determinada quantia, para deixar de multar um comerciante pelo uso indevido de espaço público. Nessa situação, mesmo que o comerc…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheiro a um réu para proferir uma sentença favorável, este juiz está praticando o crime de:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheiro a um réu para proferir uma sentença favorável, esse juiz está praticando o crime de:

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

João, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da administração direta, aceitou promessa de vantagem do empresário Carlos. As partes combinaram que o referido agente público proferiria decisão favorável aos interess…

Instituto AOCP· IF PB· 2025

Durante uma fiscalização, um fiscal municipal recebeu de um comerciante uma quantia em dinheiro para rasgar um auto de infração que seria aplicado por ele diante de irregularidades identificadas, conduta que claramente…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Em relação à distinção dos crimes de corrupção passiva e ativa, com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, analisar a sentença. Corrupção ativa é praticada pelo funcionário público que tem por objetivo recebe…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Caio, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública federal, solicitou diretamente, para si, vantagem indevida do particular Lucas, com o objetivo de deixar de praticar determinado ato de ofício, em…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um motorista oferece propina a um Agente Municipal de Trânsito para que ele não aplique multa por excesso de velocidade, o motorista está praticando o crime d…

INSTITUTO MAIS· Pref F.co Morato· 2025

De acordo com o Código Penal, o agente que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, comete o crime de , apenado com r…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

Considere as seguintes assertivas sobre o crime de corrupção passiva: I.O delito se consuma com a solicitação da vantagem indevida, ainda que o agente não a receba. II.A vantagem deve necessariamente ser de natureza pat…

ADM&TEC· Pref Chã Grande· 2024

Conforme o Código Penal Brasileiro qual das alternativas a seguir descreve corretamente o crime de "corrupção ativa":