Questões de Direito Penal · Instituto SECPLAN
Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaInstituto SECPLAN 2025
Pref Pres Kennedy
Questão de Direito Penal
O guarda municipal Josué dos Santos foi comunicado de que determinado funcionário público vinculado ao Estado Y estaria solicitando dinheiro para realizar atividade inerente ao seu cargo, sendo que o ato seria, por lei, gratuito para todos os cidadãos. Nos termos do Código Penal, os fatos narram o crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.