Questões de Legislação Penal Especial · IMPARH

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIMPARH 2019

Pref Sobral

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.