Questões de Legislação Penal Especial · IMA
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIMA 2019
Pref Joaquim Pires
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.