Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue os itens a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Conforme o PNCFC, denomina-se Programa de Apadrinhamento o serviço de acolhimento, na residência de famílias receptoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem por meio de medida protetiva até que seja possível sua reintegração familiar ou seu encaminhamento para família substituta.