Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a toda criança e adolescente o direito à convivência familiar e comunitária asseguradas certas proposições. Sobre tais proposições, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ser criada e educada em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. ( ) Em se tratando de crianças ou adolescente em programa de acolhimento institucional deverá ter sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses. ( ) A permanência da criança ou do adolescente em programa de acolhimento não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade comprovada que atenda ao seu superior interesse. ( ) A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade só ocorrerá por expressa determinação e autorização judicial. Assinale a sequência correta.