Convalidação dos atos administrativos

ITAME· CM Vila Propício· 2014

Não é atribuição do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais:

Vunesp· Pref SJRP· 2014

Com relação à convalidação do ato administrativo, é correto afirmar que

MS (SARMENTO)· IF RO· 2014

Ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado. O objeto é o ato administrativo ilícito que apresente defeitos leves, sanáveis, que nã…

FGV· TJ RJ· 2014

O Município concedeu autorização para João exercer atividade de comércio ambulante, com caráter discricionário e precário, em determinado local público. Um ano depois, o Município resolveu alterar a destinação daquele e…

Vunesp· PM SP· 2014

No que concerne aos atos administrativos, é correto afirmar que a Lei Estadual no 10.177/98 prevê que

FCC· TRF 4· 2014

Pedro, servidor público, emitiu três atos administrativos distintos. O primeiro deles foi praticado com vício relativo ao objeto (aplicada pena de advertência quando o correto seria a pena de suspensão). O segundo é vál…

FUNRIO· INSS· 2014

Com relação à convalidação, no âmbito do direito administrativo, e na forma como determinada pela Lei n. 9784/99, está correta a seguinte afirmação:

Cebraspe· TJ CE· 2014

Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

FCC· MPE-PA· 2014

No tocante à revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que

Cebraspe· TC DF· 2014

A convalidação supre o vício existente na competência ou na forma de um ato administrativo, com efeitos retroativos ao momento em que este foi originariamente praticado.

FEPESE· MPE SC· 2014

O ato administrativo:

FCC· TRT· 2014

Lúcio, servidor público federal, praticou ato administrativo desrespeitando a forma do mesmo, essencial à sua validade. O ato em questão

Cebraspe· CADE· 2014

Considere que, após a realização de uma correição, tenha sido detectado vício de finalidade em ato administrativo editado pelo diretor de departamento de uma agência reguladora, situação que foi, então, comunicada ao pr…

FCC· TRT - ª Região (GO)· 2014

No que tange à validade dos atos administrativos

IADES· CRQ (ES)· 2014

UESTÃO Os atos administrativos podem ser revogados, ainda que

Cebraspe· TC DF· 2014

Caso determinado servidor, no exercício de sua competência delegada, edite ato com vício sanável, a autoridade delegante poderá avocar a competência e convalidar o ato administrativo, independentemente da edição de novo…

Cebraspe· MIN· 2013

Suponha que a ascensão funcional de determinado servidor público tenha decorrido de ato administrativo calcado em lei inconstitucional e que já tenha transcorrido o prazo decadencial para a administração anular o respec…

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013

O particular requereu a emissão de determinada licença. O pedido foi apreciado por autoridade incompetente. Esta, no entanto, verificou que estavam presentes os requisitos para edição do ato vinculado, emitindo assim a…

FCC· TRE RO· 2013

Eduardo Henrique, servidor público estadual, praticou ato administrativo com vício de competência, isto é, praticou ato que, por atribuição legal, competia a outro servidor público, em caráter exclusivo. O ato em questão

Cebraspe· TELEBRAS· 2013

Caso um ato administrativo seja expedido sem finalidade pública, ele poderá ser convalidado posteriormente por autoridade superior que estabeleça os motivos determinantes.