Questões de Direito Constitucional
Controle difuso e cláusula de reserva de plenário
307 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Controle difuso e cláusula de reserva de plenário
FCC· TRF 4· 2010
Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto
ResolverFCC· TRF 4· 2010
Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto
ResolverCom. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010
Sobre o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – São insuscetíveis de ser…
ResolverFCC· TRF 4· 2010
Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto
ResolverCebraspe· TRT· 2010
No controle de constitucionalidade por via de exceção, a inconstitucionalidade não diz respeito diretamente ao objeto principal da lide, mas, sim, à questão prévia, tida como indispensável ao julgamento de mérito. Em ra…
Julgar o itemFCC· MPE CE· 2009
O apelante deduziu, como única matéria do recurso, a inconstitucionalidade de lei federal aplicada na sentença. A Câmara julgadora, por maioria de votos, reconheceu a inconstitucionalidade da lei, embora sem declarar ex…
ResolverCebraspe· PC PB· 2009
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TJ PI· 2009
Quanto aos efeitos, as questões prejudiciais podem ser
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009
Considere as afirmações abaixo: I - Enquanto as democracias européias adotaram, a partir do segundo pós-guerra, o controle concentrado de constitucional idade, paradoxalmente no Brasil essa modalidade de jurisdição cons…
ResolverIBDH· PC RS· 2009
Segundo posição do Supremo Trib unal F ederal, a Ação Civil Pública movida corno fom1a de controle difuso de constitucionalidade
ResolverCesgranrio· DECEA· 2009
Viola a cláusula de reserva de plenário (art. 97, CRFB) a decisão de
ResolverCebraspe· AGU· 2009
Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da técnica da modulação ou limitação temporal dos efeitos de decisão declaratória de inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso de constitucionalidade.
Julgar o itemFMP· TCE MT· 2008
O controle difuso de constitucionalidade, no vigente sistema constitucional brasileiro,
ResolverFCC· TCE RR· 2008
O art. 78 da Constituição do Estado de Roraima dispõe que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros, ou dos membros do respectivo órgão especial, poderá o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade…
ResolverCebraspe· OAB· 2008
No controle difuso da constitucionalidade,
ResolverCebraspe· MPE RR· 2008
É possível a declaração incidental de inconstitucionalidade na ação civil pública de quaisquer leis ou atos normativos do poder público, desde que a controvérsia constitucional não figure como pedido, mas sim como causa…
Julgar o itemCebraspe· IAPEN AC· 2008
São desprovidas de efeito vinculante e de eficácia erga omnes as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de controle difuso de constitucionalidade de leis federais.
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2008
No controle de constitucionalidade de ato normativo pela via difusa, discute-se o caso concreto. A respeito desse controle, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· PGE PB· 2008
Acerca do controle difuso de controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE CE· 2008
O controle difuso de constitucionalidade tem sua origem histórica no direito norte-americano, no caso Marburyversus Madison.
Julgar o item
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3126)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2075)
- Educação (2074)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1438)
- Princípios da administração pública (1416)
- Ministério Público (1405)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1349)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1266)
- Fundamentos da República (1264)
- Organização político-administrativa do Estado (1198)
- Garantias penais e processuais (1143)
- Saúde e Sistema Único de Saúde (1055)
Treine Controle difuso e cláusula de reserva de plenário no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis