Question

Quano ao conrole de consiucionalidade, assinale a alernaiva correa.

Accepted Answer

B) A decisão de órgão racionário de ribunal que, embora não declare expressamene a inconsiucionalidade de lei, aase sua incidência (no odo ou em pare) viola a cláusula de reserva de plenário do ar. 97 da Consiuição Federal de 1988.

Answer

A) As decisões deiniivas de mério, proeridas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas ações direas de inconsiucionalidade não produzem eeio vinculane com relação à adminisração pública direa e indirea.

Answer

C) Em razão da cláusula de reserva de plenário, os órgãos racionários dos ribunais devem submeer ao plenário odas as arguições de inconsiucionalidade, ainda que o plenário já enha se pronunciado sobre a quesão.

Answer

D) A Mesa do Senado Federal pode agir como sujeio processual aivo em sede de conrole concenrado de consiucionalidade, conudo deve demonsrar indiscuível perinência emáica.

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