Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Em relação ao controle judicial de constitucionalidade de normas, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. Página 14 (.....) A interpretação conforme a constituição é técnica de decisão excl…

IESES· TJ RO· 2021

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ALECE· 2021

Com base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I Na ação declaratória de constitucionalidade, cabe ao advogado-geral da União fazer…

Selecon· EMGEPRON· 2021

O partido L promoveu ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, tendo obtido decisão que declarou a inconstitucionalidade de determinada lei federal. Tal decisão, nos termos da lei de regên…

IESES· TJ RO· 2021

Assinale a alternativa correta.

FGV· FunSaúde CE· 2021

A Lei nº YY/2021, do Estado Alfa, dispôs que seriam ofertados subsídios, pelo Erário estadual, às famílias que acolhessem crianças abandonadas, sob a forma de guarda, observado o procedimento de inserção em família subs…

Cebraspe· PGE CE· 2021

Com relação ao controle de constitucionalidade no ordenamento pátrio, assinale a opção correta.

CCMPM· MPM· 2021

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Cebraspe· PGE/AL· 2021

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

IADES· CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MATO GROSSO DO SUL Concurso Público· 2021

Em conformidade com o controle de constitucionalidade no contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CODEN· 2021

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade.

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Observado o disposto pela Constituição Federal de 1988, a competência de julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionali…

Quadrix· CRO GO· 2021

O Tribunal de Contas da União não pode exercer controle concentrado de constitucionalidade, mas pode exercer o controle difuso e, em razão deste, adotar a transcendência dos motivos determinantes como forma de vincular…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

A Lei nº XX, do Estado Beta, alterou o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, de modo a estabelecer uma nova sistemática de cálculo para a gratificação anual de desempenho, calculada e paga a cada exercício.…

Fundatec· Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE Concurso Público nº· 2021

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

CCMPM· MPM· 2021

É CORRETO AFIRMAR, EXCETO:

Cebraspe· TC DF· 2021

Para que uma norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente seja recepcionada, exige-se, de acordo com a tradição constitucional brasileira prevalecente, que tal recepção seja expressa.

CETREDE· CISVALE· 2021

Analise a figura a seguir e marque a opção que a representa.

Quadrix· CORE PR· 2021

A técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição constitucional não conviva com polissemias ou com pluralidade de sentidos que faça surgir controvérsia constitucional relevante.

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado - PGE/RS 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS· 2021

A Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a alternativa correta quanto ao tema.