Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Quadrix· CRF GO· 2022

A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.

FAFIPA· Pref Maria Helena· 2022

O controle de constitucionalidade é instrumento básico da estrutura do Estado. Sobre o tema, assinale a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal de 1988:

FGV· OAB· 2022

O atual governador do Estado Delta entende que, de acordo com a CRFB/88, a matéria enfrentada pela Lei X, de 15 de agosto de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa de Delta, seria de iniciativa privativa do Chefe do…

IDECAN· PM MS· 2022

No Brasil, a Constituição Federal prevê diversos mecanismos para que seja concretizada a sua supremacia perante as leis inconstitucionais, expurgando-as do ordenamento jurídico. Nesse sentido, em sede de controle concen…

IBADE· TJ ES· 2022

Acerca do controle de constitucionalidade, previsto na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2022

Acerca do controle de constitucionalidade e com base na jurisprudência do STF, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· DPE PA· 2022

De acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucional

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Diversos Tribunais do país, em sede de controle difuso de constitucionalidade, vinham considerando a Lei federal nº XX inconstitucional. A matéria veio a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de cont…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2022

De acordo com os mais recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina constitucional do poder Judiciário e seus respectivos órgãos: 1. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade o Presidente da República, o Presidente do Sena…

INDEPAC· Pref Santa Luzia MG· 2022

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ MA· 2022

Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E I – Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o vício de inconstitucionalidade formal é congênito à lei e há de ser apurado em face da Constituição vigente ao tempo de sua elab…

Quadrix· CRF GO· 2022

A lei editada em compatibilidade com a ordem constitucional não poderá, posteriormente, se tornar com ela incompatível em virtude de mudanças ocorridas nas relações fáticas ou na interpretação constitucional.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Um grupo de estudantes se reuniu para debater as características essenciais do denominado “estado de coisas inconstitucional”. Ao final de suas reflexões, concluiu que situação dessa natureza: (I) é caracterizada pela p…

FCC· UNICAMP· 2022

Com base em previsão contida em lei municipal, determinada Administração municipal promoveu concurso interno e investiu servidores em cargos de carreira diferente da dos cargos a que originalmente admitidos por meio de…

Vunesp· TJ SP· 2022

Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.

Quadrix· CRF GO· 2022

A inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípios constitucionalmente consagrados.

Cebraspe· PGE PA· 2022

No que diz respeito ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 e no entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

(DIRCONSCOM_08) Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Constituição Federal.