Constituições estaduais

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Joana, com trinta de cinco anos de idade, nunca teve acesso ao ensino fundamental. Agora que seu filho João tem cinco anos de idade, ela decide tentar voltar a e studar, no entanto, mesmo tendo ingressado no mercado de…

Fundatec· Câmara Municipal de Piracicaba/SP Concurso Público nº· 2024

Considerando a Constituição Estadual de São Paulo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os Deputados, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Su…

Selecon· Pref Alto Araguaia· 2024

No exercício de sua autonomia, cabe ao Estado editar leis, expedir atos e adotar medidas pertinentes aos seus interesses, às necessidades da Administração e ao bem-estar da população. No Título III, Capítulo I, “Das dis…

Vunesp· UNICAMP· 2024

Sobre a Administração Pública e os servidores públicos do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Quanto à proteção dos direitos fundamentais pela Constituição do Estado de Santa Catarina, dentro da sua esfera de competência legislativa, com a finalidade de assegurar a proteção dos direitos fundamentais previstos na…

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acresci…

FGV· ALEP· 2024

A Constituição do Estado do Paraná prevê que a Assembleia Legislativa do Paraná reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano de legislatura, para a posse de seus membros e eleição da…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Será publicado no Diário Oficial no primeiro dia útil do ano, o quadro de pessoal dos órgãos e entidades da administração direta…

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2024

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um adicional de remuneração para as atividades:

FGV· ALESC· 2024

Em um momento histórico no qual a República Federativa do Brasil sofreia agressão armada estrangeira, estando prestes a adotar medidas de resposta, um grupo de 15 (quinze) Deputados Estaduais apresentou proposta de emen…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

A Constituição do Estado do Tocantins foi emendada para permitir, no processo legislativo de modificação dela, quórum de aprovação de dois terços dos votos dos respectivos membros. Depois disso, no texto constitucional…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vila Lângaro/RS Concurso Público Nº· 2024

Sobre a organização do Estado, prevista na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· CM Piracicaba· 2024

Com base na Constituição Estadual de São Paulo, em relação ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, analise as assertivas abaixo: I. O Governador deverá residir na Capital do Estado. II. O Governador e o Vice-Gover…

Fundatec· Pref Alpestre· 2024

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é vedado que qualquer entidade governamental pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul possua informações, nos registros e bancos de dados, sobre:

Cebraspe· CAGEPA· 2024

No estado da Paraíba, Leandro é aposentado de uma empresa pública do estado; Gustavo é militar da reserva do Corpo de Bombeiros do estado; Bernardo é aposentado de um cargo efetivo de uma secretaria do estado. Nessa sit…

IDECAN· CBM MG· 2024

À luz da vigente Constituição Estadual de Minas Gerais, vemos que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, forças públicas estaduais, são órgãos permanentes, organizados com base na hierarquia e na disciplina m…

Fundatec· Pref Restinga Sêca· 2024

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia?

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Maiara descobriu que seu nome estava em um banco de dados de um órgão público do Rio Grande do Sul. Preocupada, ela procurou a instituição para saber quais informações estavam registradas sobre ela. O atendente disse qu…

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

Em relação aos processos de criação, organização e extinção de Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstas na Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar que

Fundatec· Pref Alpestre· 2024

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta os(as):