Constituições estaduais

Quadrix· CRO AC· 2019

O Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emenda à constituição estadual é compatível com a Constituição Federal, embora esta não preveja essa hipótese de iniciativa.

Cebraspe· TCE PA· 2019

Com referência às normas da Constituição do Estado do Pará aplicáveis ao controle externo, é correto afirmar que

IBFC· CGE RN· 2019

Em consonância com o preceituado no capítulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte referente à “Organização Político-Administrativa”, assinale a alternativa incorreta:

INCAB (ex-FUNCAB)· PM SC· 2019

No que concerne à Constituição do Estado de Santa Catarina, mormente a seção III (Dos militares estaduais), assinale a opção correta.

Fundatec· Pref Gramado· 2019

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, EXCETO:

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Suponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão tempo rária de caráter cultural. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno da ALESE, o pedido de licença…

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

Sobre a disciplina das medidas provisórias na Constituição da Paraíba, de 1989, é correto afirmar que

FCC· Pref Caruaru· 2018

Conforme a Constituição do Estado de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Estado:

FGV· MPE AL· 2018

Determinada Constituição Estadual, com o objetivo de uniformizar as boas práticas legislativas nos Municípios, estatuiu uma série de normas dispondo sobre os deveres funcionais dos Vereadores, no exercício de sua ativid…

Vunesp· Câmara Municipal de Dois Córregos - São Paulo· 2018

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força do disposto o no § 1 do art. 20 da Constituição Federal,

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Conforme a Constituição do Estado do Ceará, cabe aos órgãos de controle interno da administração pública estadual

MS (SARMENTO)· CBM SC· 2018

Pautado no art. 105 da Constituição Estadual de SC, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correta: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é e…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Assinale a alternativa correta considerando a Constituição do Estado de Santa Catarina.

FCC· TCE RS· 2018

Suponha que seja promulgada emenda à Constituição de determinado Estado, de iniciativa parlamentar, que vincule o aumento da remuneração dos servidores públicos efetivos, que exerçam funções de direção, chefia e assesso…

FCC· PGE AP· 2018

A teor da Constituição do Estado do Amapá de 1991, o referendo

Vunesp· TJ SC· 2018

Na hipótese de o Tribunal de Justiça, em controle concentrado, declarar inconstitucional uma lei municipal que estaria violando dispositivo da Constituição Estadual que é norma de reprodução obrigatória da Constituição…

EPBAZI· CM Sta Rosa de Lima· 2018

De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado compreende as seguintes entidades, exceto:

FCC· DETRAN MA· 2018

De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão,

PRH-UEM· UEM· 2018

Assinale a alternativa que não representa um princípio previsto, de forma expressa, no caput do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná.

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

O cargo de delegado de polícia civil do estado de Sergipe é constituído em carreira única, o que não engloba os demais cargos inerentes à Polícia Civil do estado.