Constituições estaduais

IBFC· CBM BA· 2020

São servidores militares estaduais os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Considerando as normas previstas na Constituição do Estado da Bahia para servidores públicos militares, assinale a al…

Fundep· Pref Mariana· 2019

De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, o estado poderá instituir, mediante lei complementar, região metropolitana, aglomeração urbana e microrregião constituídas por agrupamento de municípios li…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM SC· 2019

No que diz respeito à Constituição do Estado de Santa Catarina, especificamente no Capítulo IV (Da Administração Pública), assinale a alternativa correta.

FUNDUNISUL· CRC SC· 2019

No que se refere ao Direito constitucional assinale a alternativa correta. I. Na Federação brasileira, a Constituição do Estadomembro não possui o mesmo status hierárquico da Constituição Federal. II. A lei federal, qua…

PM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC, Edital nº /DEIP)· 2019

Em consonância com a Constituição do Estado do Piauí, os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares do Estado. Conforme a Cons…

FCC· CM Fortaleza· 2019

A respeito dos Princípios Fundamentais da Constituição do Estado do Ceará, é correto afirmar que

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e os princípios basilares de todo o ordenamento jurídico de uma Nação, estabelecendo as bases da estrutura política e social, tratan…

Fundatec· Pref Vila Lângaro· 2019

Os Deputados Estaduais aprovaram, em fevereiro deste ano, proposta de emendas à Constituição Estadual que substitui por licença-capacitação, extinguindo dos servidores do Rio Grande do Sul

IADES· DGPP GO· 2019

No que concerne às disposições relativas à segurança pública, dispostas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

Fundep· Pref Mariana· 2019

De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, é permitido ao estado

Fundatec· Pref Gramado· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

No que tange a hierarquia no serviço público, assinale a alternativa que apresente o chefe do poder legislativo no âmbito estadual:

Cebraspe· TJ PA· 2019

Assinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.

IAUPE· UPE· 2019

Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco de 1989, o Arquipélago de Fernando de Noronha constitui região geoeconômica, social e cultural do Estado de Pernambuco, sob a forma de Distrito Estadual: I. Dotado de estat…

Instituto Excelência· CM Corumbataí do Sul· 2019

Como exposto na Constituição do Estado do Paraná Art. 79. Assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Pref Gramado· 2019

Conforme Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a data magna do Estado, sendo considerado feriado, é:

CPCON· CM Santa Rita· 2019

Relativamente aos direitos e garantias individuais e coletivos conforme previstos na Constituição do Estado da Paraíba, é CORRETO afirmar:

Vunesp· PM SP· 2019

Suponha que Antônio é oficial da ativa e ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares e gostaria de se tornar Comandante Geral da Polícia Militar. De acordo com a Constituição do Estado de São Paul…

Instituto Excelência· CM Corumbataí do Sul· 2019

Conforme a Constituição do Estado do Paraná complete a lacuna abaixo: art 27 § 11. Nos concursos públicos promovidos pela Administração Pública, não haverá prova oral de caráter eliminatório, ressalvada a prova didática…

Fundatec· GRAMADOTUR· 2019

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito: I. Independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos regist…