Constituições estaduais

FCC· Pref Caruaru· 2018

Em relação ao Poder Executivo estadual, determina a Constituição do Estado de Pernambuco que

Instituto AOCP· ADAF· 2018

A Lei nº 4.029, de 06 de maio de 2014, promoveu alterações na Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012. Com ela, foram incorporados à ADAF os servidores

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

De acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, o Deputado desse Estado NÃO poderá, dentre outras hipóteses,

Consulplan· CM BH· 2018

Conforme estabelece a Constituição do Estado de Minas Gerais, são objetivos prioritários dos Municípios, EXCETO:

FEPESE· PGE SC· 2018

Dispõe o art. 1o da Constituição do Estado de Santa Catarina: “O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando à construção de uma socied…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa da Assembleia Legislativa, assinale a alternativa CORRETA.

UEM· Universidade do Estado de Maringá - Paraná· 2018

A Constituição do Estado do Paraná trouxe garantias e direitos aos servidores públicos estaduais. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Suponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão tempo rária de caráter cultural. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno da A LES E, o pedido de licen…

FCC· Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão· 2018

Considere: I. Ambulância de hospitais da rede pública de saúde. II. Veículos dos corpos de diplomatas acreditados junto ao governo brasileiro. III. Veículos nacionais com mais de vinte anos. IV. Veículos estrangeiros co…

FUNRIO· ALERR· 2018

Segundo a Constituição do Estado de Roraima, é CORRETO afirmar que a fiscalização dos Municípios será exercida pelo

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

A respeito das normas da Constituição do Estado de Mato Grosso no tocante ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa do Governador do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considere as seguintes afirmações sobre política fundiária, agrícola e pesqueira, à luz da Constituição do Estado do Amazonas: I. O Estado deverá desenvolver programa especial de apoio ao cultivo de juta e malva, espéci…

Instituto Excelência· Pref Coroados· 2018

Sobre o Artigo 74 da Constituição do Estado de São Paulo. “Compete ao Tribunal de Justiça, além das atribuições previstas nesta Constituição, processar e julgar originariamente:” Assinale a alternativa CORRETA.

MPE-BA· Ministério Público do Estado da Bahia· 2018

Conforme o artigo 286 da Constituição do Estado da Bahia, que inaugura o Título VI da Ordem Econômica e Social, Capítulo XXIII - Do Negro: “A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunid…

FUNRIO· ALERR· 2018

Compete às Comissões Permanentes, em razão da matéria que lhes afeta, manifestar-se especificamente, dentre outras, sobre a seguinte proposição:

FCC· FCRIA (AP)· 2018

Segundo a Constituição do Estado do Amapá, podem requerer plebiscito ou referendo

FCC· PGE AP· 2018

A Constituição do Estado do Amapá de 1991

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Referente à Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Considere: I. Ministro de Estado. II. Secretário de Estado. III. Secretário Municipal. De acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, não perderá o mandato o Vereador investido nos cargos indicados em