Constituições estaduais

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Em inspeção realizada em uma unidade prisional do estado do Rio Grande do Norte, o Ministério Público verificou que o juízo das execuções penais vinha promovendo a publicidade de informações relativas às pessoas privada…

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

Um Secretário de Estado do Rio Grande do Sul foi demandado pelo Governador a apresentar relatório anual das atividades de sua Secretaria. O Secretário recusou-se a fornecer o relatório, alegando não ter obrigação de faz…

IDECAN· PROCON RJ· 2026

À luz exclusivamente da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (CERJ), sobre a prestação de serviços públicos e a exploração de atividade econômica pelo Estado, assinale a alternativa correta .

FADESP· SEFA PA· 2026

Entre os importantes direitos assegurados aos servidores públicos estaduais e municipais pela Constituição do Estado do Pará NÃO está

Cebraspe· ARSAL· 2026

O Poder Executivo do estado de Alagoas, cuja sede é o Palácio República dos Palmares, é exercido pelo governador do estado, responsável pela administração estadual e aplicação da legislação no ente federativo.

Cebraspe· PGE RN· 2026

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

FCC· ALMS· 2026

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, os Municípios

IBEPP· Pref Tupã· 2026

Conforme o Artigo 250 da Constituição do Estado de São Paulo, analise o trecho a seguir: O Poder Público responsabilizar-se-á pela manutenção e expansão do ensino médio, público e gratuito, inclusive para os jovens e ad…

Fundatec· Pref Pontão· 2026

Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO indica uma competência do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul.

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

Sobre o poder constituinte estadual, é correto afirmar:

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

De acordo com o art. 52 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, não exigida esta para o especificado no art. 53, dispor sobre todas as matérias de co…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Relativamente à ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estaduais ou municipais, contestados em face da Constituição paulista ou por omissão de medida necessária para tornar efetiva norma ou princípio cons…

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê algumas modalidades de gratuidade para determinados grupos sociais. Uma dessas garantias de gratuidade é no transporte:

Quadrix· CRT SP· 2026

Afronta a separação dos poderes a norma estadual que exija autorização da Assembleia Legislativa para que o governador se ausente do País por prazo não superior a 15 dias.

FGV· ALEGO· 2026

De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta, no que se refere à legalidade,…

Fundatec· Pref Bento Gonçalves· 2026

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os planos diretores são obrigatórios para:

Cebraspe· TJ MT· 2026

De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso, o Conselho de Governo é órgão superior de consulta do governador do estado, sob sua presidência, e dele participam

IBEC· Pref Canavieiras· 2026

No Estado da Bahia, compete ao Poder Legislativo:

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

Uma das formas de classificar normas constitucionais pode ser feita a partir do critério da obrigatoriedade de reprodução pelas Constituições estaduais. É uma norma de reprodução obrigatória pelas Constituições dos Esta…

Fundatec· Pref Estrela Velha· 2026

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a creche nos estabelecimentos prisionais femininos deverá estar localizada