Constituições estaduais

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Ricardo é servidor público estadual do Rio Grande do Sul e atua com IA no setor de inovação. O Secretário identificou um curso de IA e governança pública no exterior e quer que Ricardo o faça. Com base na Constituição d…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Em uma empresa sob controle do Estado do Rio Grande do Sul, os empregados questionaram se teriam direito à representação na diretoria da empresa. Sobre o tema e considerando as disposições da Constituição do Estado do R…

Fundatec· Pref Estrela Velha· 2026

João, estudante de Direito, estava revisando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para fazer uma prova de um concurso e observou que o dispositivo enumera espécies de entidades que compõem a administração indir…

FCC· ALMS· 2026

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, essa Constituição

Fundatec· Pref Pontão· 2026

Considerando as disposições da Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Considerando as disposições da Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE RN· 2026

Durante crise fiscal e sanitária, o estado do Rio Grande do Norte decidiu reorganizar órgãos da administração pública para otimizar gastos. Nesse mesmo período, observaram-se três circunstâncias: (i) um cidadão carente…

Cebraspe· PGE AL· 2026

Certa Constituição estadual ampliou rol de autoridades sujeitas à convocação e à requisição de informações pela assembleia legislativa previsto na CF, bem como estabeleceu que a recusa ou o não atendimento a essas convo…

Instituto AVALIA· IPERN· 2026

Nos termos da Constituição do estado do Rio Grande do Norte, constitui fundamento do estado a

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

De acordo com o art. 13 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, além da prevista na Constituição Federal e ressalvada a do Estado:

Fundatec· Pref Sarandi (RS)· 2026

Um cidadão procura a rede pública de saúde para realizar um tratamento complexo e questiona como o Estado organiza as ações e os serviços de saúde para garantir o atendimento à população. Sobre o tema, à luz da Constitu…

FGV· ALERJ· 2026

Diversas organizações não governamentais iniciaram um movimento de grande impacto junto à população, visando à aprovação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado (PEDES). Ao receber os líd…

Consulplan· TJ RO· 2025

O Procurador-Geral de Justiça do estado Delta ajuizou uma representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local, questionando a validade da Lei Municipal nº X, que instituiu regime próprio de remune…

FLEM Concursos· SEC BA· 2025

A Constituição do Estado da Bahia, em seu Capítulo XXIII – "Do Negro", reconhece a importância da população negra na formação histórica e cultural do estado, estabelecendo diretrizes para a promoção da igualdade racial…

Consulplan· TJ RO· 2025

A Constituição do Estado de Rondônia, de 28 de setembro de 1989, trouxe importantes disposições acerca da organização do Estado. Analise as afirmativas a seguir acerca do Poder Judiciário e os Servidores Públicos Civis…

FGV· ALEAM· 2025

Foi instaurado um grupo de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Delta (ALED), com o objetivo de elaborar proposição legislativa que detalhe o processo de escolha dos sucessores do Governador e do Vice-…

Fundatec· CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRCRS Concurso Público nº· 2025

Considerando o tratamento dispensado pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul à administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Sindicatos e servidores da ad…

Consulplan· TJ RO· 2025

A Constituição do Estado de Rondônia, de 28 de setembro de 1989, trouxe importantes disposições acerca da organização do Estado. Analise as afirmativas a seguir acerca do Poder Judiciário e os Servidores Públicos Civis…

FGV· ALEAM· 2025

Avalie, com base na Constituição do Estado do Amazonas, se os objetivos prioritários do Estado, entre outros, incluem: I. A garantia de controle pelo cidadão e segmentos da coletividade estadual da legitimidade e legali…

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

O Estado de Roraima, após a ocorrência de uma dupla vacância definitiva nos cargos de governador e vice-governador, decorrente de fatores não eleitorais, editou norma estadual que prevê a ocupação dos cargos pelos presi…