Constituições estaduais

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sarandi/RS Concurso Público nº· 2026

Ricardo, cidadão residente em Porto Alegre, questiona a natureza da integração do Estado do Rio Grande do Sul na Federação Brasileira. Ao consultar as normas fundamentais, busca compreender os princípios que regem a atu…

IBFC· TJ PE· 2026

A Constituição do Estado de Pernambuco foi promulgada em 5 de outubro de 1989 por meio do poder constituinte derivado decorrente realizado pela Assembleia Legislativa local, logo após a promulgação da Constituição Feder…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebeu proposição legislativa direcionada à promoção de alterações no órgão colegiado que, nos termos da Constituição Estadual, instrumentaliza a atuação do Estado n…

Fundatec· SAMAE Campos Novos - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/SC Concurso Público nº 001/· 2026

De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, do que as sociedades de economia mista fazem parte?

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

A Constituição do Estado de São Paulo estabelece diretrizes para a política fiscal visando o bem-estar social e o acesso a itens essenciais. No que se refere ao tratamento tributário aos produtos da cesta básica, assina…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

Em conversa sobre a administração municipal, discutiu-se sobre quem tem competência para fixar o subsídio do Prefeito. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, essa ação cabe ao(à):

FGV· ALERO· 2026

A criação do Estado de Rondônia, por meio da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, marcou a transição do antigo Território Federal para a condição de Unidade Federativa dotada de autonomia política, adminis…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Durante uma fiscalização do TCE-RS, verificou-se que determinado órgão estadual deixou de publicar informações obrigatórias previstas na Constituição Estadual. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qu…

Fundatec· Pref Estrela Velha· 2026

De acordo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é uma das prioridades da política penitenciária:

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Segundo a Constituição Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul integra qual entidade maior?

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

De acordo com a regra estabelecida pela Constituição Federal, o número de deputados à Assembleia Legislativa de um Estado da federação que elege 12 deputados federais será de

Fundatec· Pref Sarandi (RS)· 2026

São objetivos da assistência social expressamente previstos na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, EXCETO:

FADESP· SEFA PA· 2026

À luz da Constituição do Estado do Pará, dentre as competências privativas está

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Em um curso de capacitação para novos prefeitos gaúchos, questionou-se de quem seria a competência para administrar os bens do Município. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, essa atribuição compete…

Fundatec· PP RS· 2026

Com base no disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a política penitenciária, analise a sentença abaixo: A política penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul tem como objetivo a reintegração soc…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Em relação à política penitenciária, disposta na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A política penitenciária do Estado, cujo objetivo é a reint…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?

MS (SARMENTO)· PM SC· 2026

Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, assinale a alternativa incorreta.