Questões de Direito Constitucional · IDECAN

Direito ConstitucionalConstituições estaduaisIDECAN 2026

PROCON RJ

Questão de Direito Constitucional

À luz exclusivamente da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (CERJ), sobre a prestação de serviços públicos e a exploração de atividade econômica pelo Estado, assinale a alternativa correta .

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.