Constituições estaduais

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, são competências privativas do governador, EXCETO:

IBFC· SAEB BA· 2023

De acordo com as disposições da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo. I. A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afrobrasileira, constituindo a prátic…

Vunesp· CM Bady Bassit· 2023

Considere que a Constituição Estadual do Estado X previu quórum de 2/3 dos membros do Poder Legislativo para aprovação de emendas constitucionais. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tal previsão

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS Concurso Público nº· 2023

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado as conclusões de todas as sindicâncias e auditorias instaladas em órgãos da admi…

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2023

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, fundamentando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. ( ) Todas as pessoas têm direito à informação sobre o que consta a seu respei…

Fundatec· Pref P das Missões· 2023

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é vedada a incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagem: I. Vinculadas ao exercício de função de confiança. II. De caráter temporário. III. Vincul…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Hélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de lei de iniciativa popular. Ao analisar a Constituição do Estado do…

Quadrix· IIER· 2023

Considerando as disposições da Constituição do estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

Tendo por base a Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul.

Fundatec· Pref Cordilheira A· 2023

Com base na Constituição de Santa Catarina, para os reconhecidamente pobres, é gratuita a certidão de: I. Óbito. II. Nascimento. III. Casamento. Quais estão corretas?

Cebraspe· TCE RJ· 2023

Os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência ao TCE/RJ de qualquer irregularidade ou ilegalidade de que tomem conhecimento, sob pena de responsabilidade subsidiária.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Público Nº· 2023

Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do estado do Rio Grande do Sul será promovida através de med…

Cebraspe· MPE BA· 2023

No que toca ao Poder Legislativo na Constituição do Estado da Bahia (CE/BA), assinale a opção correta.

Fundatec· Pref Baln. Pinhal· 2023

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento. II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº· 2023

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a posse do Governador e do Vice-governador será realizada perante a(o):

Vunesp· TJ RS· 2023

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Cebraspe· PGE/PA - PROCURADOR· 2023

De acordo com as disposições atualmente vigentes da Constituição do Estado do Pará, assinale a opção correta.

Fundatec· Pref P das Missões· 2023

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Para investidura em cargos em comissão, a lei poderá estabelecer, a par dos gerais, r…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS Concurso Público nº· 2023

Segundo a Constituição Estadual, sobre a inciativa popular, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Pode apresentar proposta de Emenda Constitucional. ( ) Pode apresentar Projet…

IESES· TJ AM· 2023

De acordo com o previsto na Constituição Estadual do Amazonas, o Estado e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, definindo sua política, obedecendo às seguint…