Constituições estaduais

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público estadual que a remuneração do serviço extraordinário seja superior à do normal em no mínimo:

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado Beta que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Legislativa para aprovação de projeto de emenda ao texto constitucional…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Braga/RS e Câmara Municipal de Braga/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):

Cebraspe· CGE RJ· 2023

É vedada a ampliação, em Constituição estadual, do rol de autoridades sujeitas à fiscalização do Poder Legislativo.

Legalle· Pref Lajeado (RS)· 2023

A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem: I. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade ci…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2023

Bartley é admirador do sistema de segurança do Estado e deseja atuar nesse setor. Para isso, realiza cursos de extensão e especialização. Concluído o ensino médio, ele almeja ingressar no serviço público inscrevendo-se…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a data magna do estado, sendo inclusive um feriado estadual, é no dia:

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

Compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, exceto

Legalle· Pref Lajeado (RS)· 2023

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS Concurso Público nº· 2023

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A lei poderá criar cargo de provimento efetivo isolado quando o número, no respectivo quadro, não comportar a organização em…

Cebraspe· TJ SC· 2023

Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.

Quadrix· IIER· 2023

De acordo com as disposições da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE/RO· 2023

Com base na Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens seguintes. I Devido à separação dos Poderes, é vedada terminantemente a delegação de atribuições entre eles. II É proibido ao poder público estadual interr…

Vunesp· PM SP· 2023

Assinale a alternativa que apresenta uma situação correta, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo.

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2023

Quinn é professor de Direito Constitucional e cursa doutorado com pesquisa centrada em estudo comparativo entre Constituições. Um dos itens da sua investigação acadêmica abrange os meios de participação do povo, buscand…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

A Constituição Estadual de São Paulo, promulgada em 05 de outubro de 1989, dispõe sobre a organização do Estado. Em relação à organização do Poder Legislativo, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdade…

Cebraspe· TJ SC· 2023

À luz das disposições da Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.

CPS UNEB· PM BA· 2023

Conforme a Constituição do Estado da Bahia, sobre os servidores públicos militares, é correto afirmar:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre os direitos culturais garantidos pelo estado, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Amplo acesso a todas as formas…

Vunesp· UNICAMP· 2023

Com base na Constituição Estadual de São Paulo, para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, é obrigatório o cumprimen…