Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalConstituições estaduaisFundatec 2023
Pref Baln. Pinhal
Questão de Direito Constitucional
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento. II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial. III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento básico. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.