Constituições estaduais

IBGP· MPE MG· 2024

O exame das normas jurídicas expressamente inseridas nas Constituições da República e do estado de Minas Gerais viabiliza a afirmação de que é INCORRETO:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Juiz Substituto· 2024

Após ampla mobilização popular, um grupo de deputados estaduais apresentou proposta de emenda à Constituição do Estado Alfa vedando que agentes públicos estaduais, qualquer que seja a forma de investidura ou a natureza…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e _____ poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se co…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Determinado governador teve sua perda de mandato por meio de um processo de impeachment. Eleito na eleição de 2018, seu vice-governador não foi incluído no processo e assumiu o governo do Estado Y. O vice-governador ofi…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

A Constituição do Estado do Paraná é o documento fundamental que estabelece os princípios, direitos e deveres que regem a organização e funcionamento do poder público e da sociedade paranaense. Com relação à Constituiçã…

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração direta e indireta serão publicadas no(a):

Cebraspe· PGE RR· 2023

Proporcionar meios necessários à produção agropecuária, agroindustrial, agroflorestal e ao agronegócio constitui um objetivo fundamental do Estado de Roraima e, nas atividades produtivas a serem desenvolvidas em seu ter…

Fundatec· Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº· 2023

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul em seu Art. 8º elenca que “O Município, dotado de autonomia , administrativa e financeira, reger-se-á por lei orgânica e pela legislação que adotar, observados os princípios…

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa terá comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atri…

Vunesp· UNICAMP· 2023

A Constituição do Estado de São Paulo determina

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o Estado combaterá na organização de sua ordem econômica. ( ) O desemp…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Santa/RS Concurso Público nº· 2023

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: I. O território do município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados,…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma acerca do Imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, e assin…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são símbolos do Rio Grande do Sul:

IBADE· Pref Tarauacá· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da política do estado do Acre.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre as informações a respeito de Paulo que estavam no final do documento.

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

Sobre o saneamento básico previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS Concurso Público nº· 2023

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo:

IBFC· SEC BA· 2023

Sobre o capítulo XXIV da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe acerca dos deveres do Estado para com o Índio, assinale a alternativa correta.