Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

Legalle· CIGA SC· 2026

Na condução de um processo administrativo para compra de materiais de escritorio por dispensa de licitação, os agentes de contratação de um consorcio público formado por três lr/unicípios notaram que o valor estimado su…

IGEDUC· CISRP· 2026

Em auditoria administrativa realizada na sede do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi analisado o regime jurídico aplicável às atividades administrativas da entidade, bem como sua sujeição à…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião estratégica entre gestores municipais e representantes estaduais envolvidos na gestão do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se o planejamento institucional de…

Cebraspe· UDESC· 2026

As pessoas jurídicas que participem da licitação integrando um mesmo consórcio, em regra, responderão solidariamente pelas obrigações tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.

FAFIPA· COMESP· 2026

De acordo com a Lei nº 11.107/2005 que dispõe sobre normas gerais para contratação de consórcios públicos, NÃO são cláusulas necessárias do protocolo de intenções:

Legalle· AMURC· 2026

Analise o texto a seguir, com base no Estatuto Social do Consórcio: O acolhimento familiar e o acolhimento institucional são medidas definítivas, utilizáveis como forma de transíção para reíntegração familíar ou, não se…

FEPESE· – Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis· 2026

De acordo com o Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis (CIS-GRANFPOLIS), a Assembleia Geral é:

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Um grupo de municípios constituiu um consórcio público de direito público para gerir serviços públicos de forma conjunta, reduzindo custos e aumentando a eficiência. Essa associação pública passa a integrar a administra…

Legalle· CIGA SC· 2026

Incapaz de honrar suas obrigações financeiras, um consorcio intermunicipal teve a extinção de seu contrato aprovada por unanimidade dos prefeitos em assembleia geral. Subsequente a essa deliberação, o secretário-executi…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Um Estado e diversos de seus Municípios constituíram, sob a forma de associação pública, um consórcio de saúde destinado a gerir exames de média complexidade, mantido exclusivamente por repasses do Governo Estadual e do…

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

Na fase preparatória para a constituição de um consórcio público, os entes interessados iniciaram a elaboração do protocolo de intenções. Durante a análise do documento, surgiram dúvidas quanto às cláusulas necessárias…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante análise das normas relativas à gestão de pessoas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, gestores administrativos discutiram as hipóteses de contratação temporária para atendimento de ne…

FEPESE· – Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis· 2026

Assinale a alternativa correta acerca dos empregados públicos concursados, de acordo com o Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis (CIS-GRANFPOLIS).

IGEDUC· CISRP· 2026

Em auditoria administrativa realizada na sede do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi analisado o regime jurídico aplicável às atividades administrativas da entidade, bem como sua sujeição à…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

No que concerne aos consórcios públicos, assinale a opção correta.

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião estratégica entre gestores municipais e representantes estaduais envolvidos na gestão do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se o planejamento institucional de…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

A Lei Orgânica de Santa Helena/SC, em consonância com princípios de cooperação entre entes da federação, prevê a possibilidade de articulação institucional com diferentes esferas governamentais e também com outros munic…

IGEDUC· CISRP· 2026

Com a entrada em vigor das alterações promovidas na disciplina de gestão de pessoas do Consórcio, a Diretoria Administrativa reuniu coordenadores e assessores para uniformizar o entendimento sobre o regime jurídico apli…

Legalle· CM Carazinho· 2026

Deterrr,inada Câmara Murricipal solicita ao seu Procurador Legislativo um parecer sobre a participação do tt4unicÍpio em um consorcio público intermunicipal para a gestão de resíduos solidos. Diante do caso hipotetico,…

Unifil· Pref Ponta Grossa· 2026

Acerca dos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.