Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005Legalle 2026
AMURC
Questão de Direito Administrativo
I. Elaborar o Plano Anual de Trabalho da entidade e o Orçamento-Programa, em conjunto com a Prefeitura do município integrante de maior população. II. Dar divulgação às deliberações da Assembleia Geral com previa autorização do Presidente do Consórcio. Acerca das assertivas, com base no Regimento Interno, pode-se afirmar que: (A) Apenas I está correta. (B) I e II estão corretas. (C) Apenas I está incorreta (D) I e II estão incorretas.
Analise o texto a seguir, com base no Estatuto Social do Consórcio: O acolhimento familiar e o acolhimento institucional são medidas definítivas, utilizáveis como forma de transíção para reíntegração familíar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não irnp/ícando p rivação d e /iberda cl e. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está.
Mais questões de Consórcios públicos – Lei 11.107/2005
- FUCAPSUL 2026Durante a execução financeira do CISAMU- REL/SC, tornou-se necessária a movimentação de contas bancárias e dos recursos mantidos pelo Consórcio. Para a prática desses atos, devem…
- IGEDUC 2026Durante reunião técnica realizada entre médicos especialistas da Policlínica Regional e gestores municipais consorciados, discutiu-se a finalidade institucional do Consórcio Públi…
- Cebraspe 2026Três municípios e o estado da Federação a que pertencem pretendem constituir pessoa jurídica para exercer, de modo integrado, atividades de saneamento básico e gestão regionalizad…
- Instituto JK 2026Municípios instituíram consórcio público para prestação conjunta de serviço comum. O consórcio foi constituído como associação pública, com personalidade jurídica de direito públi…
- Legalle 2026Ao revisar a minuta do protocolo de intenções para a criação de um consórcio público, um Analista em Administração e Planejamento impugnou uma cláusula que impunha repasses financ…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

