Conselhos de fiscalização profissional

Quadrix· CRO SP· 2025

Os conselhos de fiscalização profissional, por serem classificados como autarquias de regime especial, são pessoas jurídicas de direito público integrantes da administração pública indireta, e exercem o poder de polícia…

Ibest· CREFITO 9· 2025

É atribuição da Procuradoria Jurídica do CREFITO- 9 verificar a regularidade do processamento de arrecadação da receita e da respectiva documentação comprobatória, inclusive quanto ao recebimento de legados, doações e s…

Quadrix· CRB 5· 2025

Os órgãos consultivos do sistema CFB/CRBs são os dois: a assembleia geral de conselheiros e o fórum de presidentes dos Conselhos.

Quadrix· CRMV GO· 2025

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária atuarão como órgãos de consulta dos governos da União, dos estados, dos municípios e dos territórios, em matérias referentes à profissão de médico-vete…

Quadrix· CREMESE· 2025

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CREMESE) contará com 15 conselheiros efetivos.

IBADE· CREFITO 6· 2025

A anuidade devida pelos profissionais aos Conselhos Regionais está prevista em lei e representa fonte de custeio indispensável para as atividades fiscalizatórias e administrativas do Sistema COFFITO/CREFITOs:

Ibest· CRMV ES· 2025

No que diz respeito à Lei n.º 12.514/2011, que dispõe acerca das contribuições devidas aos conselhos profissionais, é correto afirmar que

Consulplan· TJ RO· 2025

Marcos acabou de assumir a função de assessor jurídico em um conselho de fiscalização profissional. Assim que começou a exercer suas atribuições, deparou-se com três afirmações dadas por diretores do Conselho a respeito…

Quadrix· CREMESE· 2025

A assembleia geral do CFM, na primeira reunião ordinária subsequente à eleição dos membros do Conselho, elegerá, nos termos do regimento, o presidente, o vice‑presidente, o secretário‑geral, o primeiro e o segundo secre…

Quadrix· CRMV TO· 2025

Segundo a Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas nos Conselhos Profissionais

Quadrix· CRP (ES)· 2025

O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, tem como finalidade fiscalizar o exercício da profissão de psicól…

Quadrix· CREMESE· 2025

O conselheiro regional suplente eleito assumirá o exercício nas hipóteses de impedimento eventual do conselheiro efetivo, por período inferior a 30 dias. Em caso de vacância do cargo de conselheiro efetivo, serão realiz…

Quadrix· CORE BA· 2025

Segundo a Lei nº 4.886/1965, os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terão, no máximo,

IBGP· CREA MA· 2025

Preconiza a Lei Federal nº 12.514/2011, que dispõe sobre contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, que os Conselhos cobrarão multas por violação da ética, conforme disposto na legislação, anuidades e o…

Quadrix· CRO SP· 2025

O profissional mais votado nas eleições para membro do Conselho Regional de Odontologia será declarado presidente do Conselho.

Fundatec· CREF2 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - RS Concurso Público Nº· 2025

Mário é educador físico e membro do Plenário do CREF2. Ângela, por sua vez, é conselheira federal registrada no CREF2 e não é membro do Plenário do CREF2. Considerando a situação descrita e as disposições do Regimento I…

Ibest· CREFITO 9· 2025

A Procuradoria Jurídica é órgão assessor do Presidente e do Diretor-Tesoureiro, de caráter consultivo e fiscal, composto por três componentes designados pelo Presidente do 2025 4 Em relação às características básicas da…

Quadrix· CRMV TO· 2025

A Resolução CFMV nº 1.563/2023 institui o domicílio tributário eletrônico (DT‑e) no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. A partir dessa informação, assinale a opção correta.

Quadrix· CRMV TO· 2025

A Lei nº 12.514/2011 trata, entre outros temas, das contribuições devidas aos Conselhos Profissionais. Com base nessa informação, assinale a opção correta.

Quadrix· CFO· 2025

Enquanto o Conselho Federal de Odontologia é composto de nove membros efetivos e de igual número de suplentes, os Conselhos Estaduais de Odontologia compõem‑se de cinco membros efetivos e de outros tantos suplentes.