Questões de Direito Administrativo

Conselhos de fiscalização profissional

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Quadrix1.355 questões
Cebraspe95 questões
IADES66 questões
Fundatec53 questões
MS (SARMENTO)47 questões
Ibest38 questões

Artigos de lei mais citados

CF/88, art. 1501×
Lei 9.784/99, art. 481×

Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Conselhos de fiscalização profissional

Quadrix· CREMESE· 2025
Em cada eleição, os votos serão recebidos durante seis horas contínuas, pelo menos.
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Quadrix· CRO AL· 2025
Demandas originadas de outros conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Farmácia, para verificar a venda irregular de medicamentos em um consultório odontológico, caracterizam fiscalizações reativas e demonst…
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CPCON· CREF· 2025
Considerando as normas do Manual de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs, analise as afirmações a seguir. I- O exercício da função deAgente de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física é norteado pela rigoros…
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IGEDUC· CRMV BA· 2025
O profissional que deseja exercer atividade em jurisdição distinta daquela onde possui inscrição principal deve formalizar pedido específico ao CRMV de destino, cumprindo os requisitos da inscrição secundária. Acerca do…
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IBADE· CREFITO 6· 2025
A Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, definindo suas atribuições. Sobre essa lei, é correto afirmar que ela:
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Quadrix· CFBIO· 2025
As penalidades de advertência e multa serão publicizadas na imprensa oficial e constarão nos assentamentos do profissional punido.
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Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025
O mandato do conselheiro regional é de quatro anos, com possibilidade de reeleição ilimitada.
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Quadrix· CRO AL· 2025
A verificação da identificação individual de todos os profissionais que atuam no local fiscalizado, incluindo estagiários, é uma obrigação do fiscal, mesmo que o responsável técnico devidamente inscrito no CRO, assegure…
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IBGP· CREA MA· 2025
Compete ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, de acordo com o artigo 4° do respectivo Regimento Interno: I. Instituir câmara especializada. II. Instituir grupo de trabalho ou co…
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Fundatec· CREF2 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - RS Concurso Público Nº· 2025
O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFS) têm competências disciplinadas na Lei Federal nº 9.696/1998, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.386/2022…
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Quadrix· CREMESE· 2025
As normas processuais para o recebimento de denúncia, para sua tramitação e para a aplicação de penalidade seguirão as regras constantes das resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), prescindindo da ampla defesa…
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Consulplan· CRP 3 (BA)· 2025
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia tem por finalidade orientar, disciplinar, fiscalizar e regulamentar o exercício da profissão dos profissionais de psicologia no estado da Bahia. Nayra, aprovada no último concu…
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Ibest· CORE MA· 2025
A respeito do processo disciplinar, previsto no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no âmbito dos Conselhos Regionais de Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.
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Quadrix· CRA SP· 2025
Assinale a opção correta, quanto ao disposto na Resolução Normativa CFA nº 655/2024.
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Quadrix· CREMAM· 2025
O setor de arrecadação do CRM instaurou processo de cobrança administrativa contra um profissional inadimplente. Com base nessa situação hipotética, a cobrança administrativa deve
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Fundatec· CREF2 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - RS Concurso Público Nº· 2025
Considerando o Regimento Interno do CREF2, assinale a alternativa correta.
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Cebraspe· CAU_MG_25· 2025
Os conselhos de fiscalização profissional não se submetem à fiscalização externa dos tribunais de contas.
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Quadrix· CRP (PB)· 2025
É permitido que a psicóloga ou que o psicólogo psicoterapeuta condicione o tempo de sessão ao volume de atendimentos realizados ou à gratuidade dos serviços, desde que sejam respeitados os critérios éticos e técnicos re…
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Quadrix· CFBIO· 2025
Da imposição de qualquer penalidade pelos Conselhos Regionais caberá recurso de ofício, sem efeito suspensivo, à instância imediatamente superior.
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Quadrix· CORE SP· 2025
Compete aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais apurar as faltas e punir disciplinarmente os representantes comerciais, na forma de seu Código de Ética e Disciplina. A partir dessa informação, assinale a o…
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