Condições de elegibilidade

IESES· TJ AM· 2023

Entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, existe a idade mínima. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil pode-se afirmar:

Cebraspe· CG DF· 2023

Uma pessoa com 25 anos de idade, desde que preencha as demais exigências legais e constitucionais, é elegível aos cargos de

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

João, oficial do Exército Brasileiro há cinco anos, tinha o sonho de ocupar o cargo eletivo de vereador no Município Alfa, onde fora nascido e criado, de modo a colaborar para a melhoria da qualidade de vida da populaçã…

IAUPE· CBM PE· 2023

Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que

ITAME· Pref Montividiu· 2023

Para ser eleito Vereador, segundo a Lei Orgânica, a pessoa deve apresentar todas as condições abaixo, exceto:

CESC UFRR· UFRR· 2023

Considere que Sebastião Diniz, brasileiro naturalizado, em pleno exercício de seus direitos políticos, com regular alistamento eleitoral e domicílio eleitoral no Estado de Roraima, tenha se filiado a um partido político…

Instituto Verbena· Pref S Helena de GO· 2023

São requisitos de elegibilidade para o cargo de Governador e vice-governador do Estado ou Distrito Federal:

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

Com base no Capítulo IV – Dos Direitos Políticos do Título II – Dos Direitos de Garantias Fundamentais da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I se incorretas. (…

OBJETIVA CONCURSOS· COIS RS· 2023

Sobre os direitos políticos e as condições mínimas de elegibilidade, analisar os itens abaixo: I. Idade mínima de 35 anos para Presidente e Vice- Presidente da República e Senador. II. Idade mínima de 21 anos para verea…

IDECAN· Pref SCS· 2023

A respeito dos direitos políticos estampados no artigo 14 da CRFB, é correto afirmar que:

Quadrix· CRO MS· 2023

O CRO‑MS é constituído por cinco membros efetivos, designados pelo título de conselheiros regionais, e os suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato bienal, eleitos em escrutínio secreto, por maioria simp…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capivari do Sul/RS Concurso Público Nº· 2023

Considerando o Art. 14, IV da Constituição Federal, que refere a idade mínima para elegibilidade, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada cargo à idade mínima exigida. Coluna 1 1. 21 anos. 2. 35 anos. 3. 18 ano…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Roberto tem 27 anos e quer se candidatar a governador do seu estado. Nos termos da Constituição Federal, a candidatura de Roberto é possível?

IAUPE· Pref SL da Mata· 2022

Em relação às condições de elegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Unifil· CM Mandaguaçu· 2022

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.

FCM· FAMES - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO “MAURÍCIO DE OLIVEIRA” - CARGOS TÉCNICOS· 2022

Sônia, jovem de 22 anos, por ser uma ativista política, optou por se filiar ao Partido X para concorrer às próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Sônia poderá concorrer ao cargo e…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Santo André· 2022

Inês, Juíza de Direito, pessoa com grande conceito junto à população do Município Alfa, foi convidada a concorrer ao cargo de Prefeita Municipal na próxima eleição municipal. À luz da sistemática constitucional, é corre…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

De acordo com Martins (2022), os direitos políticos positivos são exercidos através da participação ativa no Estado mediante a capacidade eleitoral ativa. Consistem no conjunto de normas que asseguram o direito subjetiv…

FUMARC· Técnico Assistente da Polícia Civil· 2022

Considerando o disposto no art. 14, § 3º, da Constituição Federal de 1988, é condição de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO: