Condições de elegibilidade

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

É condição de elegibilidade a cargo parlamentar ser brasileiro nato.

Fundatec· Câmara Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público nº· 2023

A Constituição Federal vigente estabelece que a nacionalidade brasileira e o alistamento eleitoral, entre outras, são condições de elegibilidade. De acordo com o Art. 14 da Constituição, qual a idade mínima de elegibili…

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

ITAME· Pref Montividiu· 2023

A Câmara Municipal de Montividiu é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional para mandato de quatro anos. Segundo o artigo 16 da Lei Orgânica, são condições exigidas para a elegibilidade do mandato: I. Fi…

NOSSO RUMO· Pref São Carlos· 2023

Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São Paulo - e decidiu participar das eleições do ano de 2022 para o cargo…

Quadrix· CRT SP· 2023

A idade mínima de 21 anos é uma condição de elegibilidade para deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice‑prefeito e juiz de paz.

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

À luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· TRT· 2023

Considere: I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade. II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade. III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de idade. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas info…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme os termos da Constituição Federal, para ser eleito deputado estadual, a idade mínima é de quantos anos?

Cebraspe· POLC AL· 2023

Embora seja filha de pais estrangeiros, Letícia é brasileira nata, pois nasceu em território brasileiro; logo, considerando sua idade e sua nacionalidade, Letícia pode candidatar-se ao cargo de presidente da República,…

W2· Pref Paranaíta· 2023

Com base na Constituição federal de 1988, é correto afirmar que a idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vereador é de:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Considerando tal temática, aponte a única alter…

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta e cinco anos para governador de estado.

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante do interior de Goiás está interessado em se candidatar à presidência d…

JCM· Pref Carrancas· 2023

De acordo com o Artigo 14, qual é a idade mínima condicional para a elegibilidade do cargo de Senador?

IAUPE· Pref São João (PE)· 2023

Dentre as condições de elegibilidade, deve-se considerar a idade mínima de

Instituto Verbena· UFG· 2023

Leia o caso a seguir. Diante da situação hipotética, e considerando os Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, o filho do prefeito

Instituto Verbena· CONCURSO IF GOIANO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO· 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que toca aos direitos políticos, os militares são

Avança SP· Pref Americana· 2023

Assinale a alternativa correta e em conformidade com a Constituição Federal e os Direito Políticos nela positivados:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara - RS Concurso Público Nº· 2023

Larissa tem 40 anos, é brasileira, casada e médica. Ela possui interesse em se candidatar à governadora do Rio Grande do Sul nas próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal, são condições para a elegibilidad…