Question

Inês, Juíza de Direito, pessoa com grande conceito junto à população do Município Alfa, foi convidada a concorrer ao cargo de Prefeita Municipal na próxima eleição municipal. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Inês

Accepted Answer

A) não pode concorrer a nenhum mandato eletivo, incluindo o de Prefeita Municipal, enquanto ocupar o cargo de Juíza de Direito.

Answer

B) somente pode concorrer a mandato eletivo caso seja expressamente autorizada pelo Tribunal de Justiça ou pelo Conselho Nacional de Justiça.

Answer

C) pode concorrer a qualquer mandato eletivo, enquanto ocupar o cargo de Juíza de Direito, em igualdade de condições com os demais interessados.

Answer

D) pode concorrer a mandato eletivo estadual ou federal, enquanto ocupar o cargo de Juíza de Direito, em igualdade de condições com os demais interessados.

Answer

E) pode concorrer a qualquer mandato eletivo, enquanto ocupar o cargo de Juíza de Direito, em igualdade de condições com os demais interessados, desde que se licencie do cargo.

Mais questões de Outros temas