Condições de elegibilidade

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Antônio, brasileiro, residente em Nova Candelária, tem 20 anos. Em 2022, encerrou o ensino médio e deseja se candidatar para Vereador nas eleições de 2024 no município de Nova Candelária/RS. De acordo com a Constituição…

FCC· TCE GO· 2022

Marlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições gerais do ano em curso. Diante da situação hipotética acima mencionada, Marlene

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, nas eleições de 2026. Nesse caso, de acordo c…

FCC· TRT· 2022

De acordo com a Constituição Federal, aquele que tem 35 anos de idade, possui a nacionalidade brasileira obtida por meio da naturalização e preenche também as seguintes condições de elegibilidade: o pleno exercício dos…

FCC· TRT· 2022

Marluce tem 85 anos de idade e deseja se candidatar à Presidência da República. Seus netos, Igor, de 17 anos de idade, Tadeu, de 14 anos de idade, e Bento, de 21 anos de idade, para animá-la, garantiram que nela votarão…

FGV· TCE TO· 2022

João, pessoa de grande popularidade no pequeno Município Alfa, em razão do grande apoio recebido de seus amigos e parentes, decidiu concorrer ao cargo eletivo de prefeito municipal na próxima eleição. Por serem grandes…

FCC· SEFAZ AP· 2022

Membro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se a cargo eletivo na esfera federal. Nessas circunstâncias, à luz da Co…

FGV· TJDFT· 2022

Adalberto nasceu e foi criado na cidade de Belo Horizonte. Ao completar a maioridade, mudou-se para São Paulo para cursar a faculdade. Já formado, conheceu sua atual esposa e casou-se em Belo Horizonte. Na mesma época,…

Fundatec· Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM Concurso Público Nº· 2022

Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, relativas aos direitos políticos, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas. ( ) O alistamento eleitoral e o vot…

FCC· TRT· 2022

Considere que Dário esteja no exercício de seu primeiro mandato como Governador de determinado Estado e que deseja se candidatar à Presidência da República nas eleições que ocorrerão dentro de um ano. Nesse caso hipotét…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022

A Constituição Federal define que são condições de elegibilidade, EXCETO:

FCC· TRT· 2022

Ronaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada, contadora, possui trinta e um anos de idade e deseja ser Governadora d…

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Não existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da chamada candidatura nata, ou seja, o direito de o titular de mandato eletivo proporcional ser, obrigatoriamente, escolhido e registrado pelo partido como can…

FCC· Pref Teresina· 2022

Quanto aos direitos políticos no Brasil, a legislação vigente estabelece:

FCC· TRT 9· 2022

Joel completará 20 anos no dia das próximas eleições, é brasileiro naturalizado e cursa Direito em determinada universidade. Com base apenas nas informações fornecidas, a candidatura de Joel a Deputado Federal nas próxi…

Legalle· CM POA· 2022

Qual a idade mínima, enquanto condição de elegibilidade , para Vereador?

FGV· TRT· 2022

João, jovem de 18 anos de idade que se alistou no exército e que se encontrava durante o período de serviço militar obrigatório, pretendia servir à coletividade no cargo de vereador. Ao se inteirar de sua situação pesso…

FUMARC· Técnico Assistente da Polícia Civil· 2022

Considerando o disposto no art. 14, § 3º, da Constituição Federal de 1988, é condição de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO: 12

FAUEL· CM São João do Ivaí· 2022

Em uma democracia, os direitos políticos são fundamentais, porque estabelecem importantes regras para os eleitores e candidatos. Assim, tendo em vista o que estabelece a Constituição da República de 1988, assinale a alt…