Com relação ao crime de concussão (CP,… (UNIVALI 2012)

Direito PenalConcussão e excesso de exaçãoUNIVALI 2012

CM Itajaí

Com relação ao crime de concussão (CP, art. 316), assinale a alternativa correta.

ATrata-se de crime formal, em que a consumação depende da obtenção da vantagem indevida por parte do servidor.BTrata-se de crime material, em que a consumação prescinde de resultado naturalístico.CTrata-se de crime formal, em que a consumação prescinde de qualquer resultado naturalístico.DTrata-se de crime de mera conduta em que não há previsão de resultado naturalístico para este tipo penal.

Lei seca citada

CP, art. 316: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.