Question

Após intensa investigação da Polícia Civil, foi descoberta a autoria de integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, fato que oportunizou o oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público e a representação pela prisão preventiva do suspeito João de Tal, foragido, o que foi deferido pelo Juiz de Direito. Ocorre que Francisco, agente da polícia civil, conhecedor da expedição de mandado de prisão em desfavor do referido réu e do possível local onde o mesmo se escondia, acertou com seu irmão Severino, comerciante, e foram ao local, não para prender o destinatário do mandado, mas para exigir-lhe determinada quantia em dinheiro, em troca de não efetuar a prisão. Durante a exigência, outros policiais civis chegaram ao local após denúncias anônimas e ouviram toda a conversa entre Francisco, Severino e o réu João, bem como as ameaças feitas pelos dois primeiros, caso não lhes fossem paga determinada quantia. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta:

Accepted Answer

B) Francisco e Severino serão indiciados pelo crime de concussão, sendo possível que a circunstância de caráter pessoal, elementar do tipo, referente à qualidade de funcionário público de Francisco, se comunique a Severino, já que da esfera de conhecimento deste último.

Answer

A) Uma vez realizada a prisão em flagrante delito de Francisco e Severino, o primeiro, na qualidade de agente da polícia, responderá pelo crime de concussão, e o segundo por extorsão, já que Severino, irmão de Francisco, não é servidor público, não se comunicando tal circunstância, por ser de caráter pessoal.

Answer

C) Ambos serão presos em flagrante e indiciados pelo delito de corrupção passiva, em co-autoria.

Answer

D) Ambos responderão pelo crime de corrupção passiva, na modalidade tentada, já que não conseguiram obter a vantagem ilícita.

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