Concurso de pessoas

Fundep· PC MG· 2008

Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa INCORRETA.

UEG· PC GO· 2008

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· MPE RR· 2008

Na conivência ou na participação negativa, não há a possibilidade de punição do agente, ao contrário do que ocorre na participação por omissão, em que o agente poderá ser punido se não agir para evitar o resultado.

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC AC· 2008

O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chegar, pelo menos, a ser tentado.

Cebraspe· CBM DF· 2007

Há distinção entre co-autores e partícipes, pois, enquanto a co-autoria é a realização da conduta principal, descrita no tipo penal, por dois ou mais agentes com identidade de desígnios, a participação consiste em conco…

Cebraspe· PP ES· 2007

Considere que uma empregada doméstica perceba que um conhecido ladrão está rondando a casa em que ela trabalha e que, para se vingar do patrão, ela deixe, deliberadamente, a porta da residência aberta, facilitando a ent…

Cebraspe· TJ TO· 2007

Julgue os itens subseqüentes, quanto à natureza jurídica do concurso de agentes. I Segundo a teoria monista, adotada como regra pelo Código Penal brasileiro, todos os co-autores e partícipes devem responder por um crime…

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Um agente de segurança de uma instituição financeira, insatisfeito com o salário e com as condições de trabalho, resolveu, em determinada noite, deixar a porta da empresa aberta…

ESAF· TCE GO· 2007

Antônio, armado com revólver, ordena a Pedro que bata em Maria Clara. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas à situação-problema apresentada, nos termos do Código Penal brasileiro.

Cebraspe· TCM GO· 2007

Julgue os itens a seguir, concernentes às espécies de dolo e ao concurso de pessoas. I No crime de falsificação de documento público o dolo é específico. II No crime de falso testemunho, por se tratar de crime de atuaçã…

Cebraspe· MPE AM· 2007

Lizandro e Célio, este com 16 anos de idade e aquele plenamente imputável, em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram, para ambos, um telefone celular usado, avaliado posteriormente pelo valor de R$ 150,0…

Cebraspe· TJ PI· 2007

No concurso de pessoas, há quatro teorias que explicam o tratamento da acessoriedade na participação. De acordo com a teoria da hiperacessoriedade, para se punir a conduta do partícipe, é preciso que o fato principal se…

FCC· MPU· 2007

Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,

Cebraspe· MPE AM· 2007

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção incorreta.

FCC· TRF 2· 2007

No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena

FCC· MPU· 2007

José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a idéia da prática do crime. João prestou auxílio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o delito. José e João são co…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Constituem requisitos caracterizadores do concurso de pessoas a pluralidade de condutas, o nexo de causalidade, o vínculo subjetivo e a identidade de infração.

FCC· TRE SE· 2007

Se duas ou mais pessoas, agindo em conjunto e previamente ajustadas, subtraem, sem emprego de violência ou grave ameaça, uma televisão de terceira pessoa, elas praticam o crime de

Fundep· TJ MG· 2007

Ao término de uma festa Junina, Márcia e sua amiga Solange, ambas com 14 (quatorze) anos, completamente embriagadas, aceitaram carona de Guilherme e Leonardo, que se desviaram do caminho de casa e rumaram para um local…