Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalConcurso de pessoasCebraspe 2008
PC AC
Questão de Direito Penal
Julgue o item seguinte, relativo a concurso de pessoas. O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chegar, pelo menos, a ser tentado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.