Antônio, armado com revólver, ordena a… (ESAF 2007)

Direito PenalConcurso de pessoasESAF 2007

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Antônio, armado com revólver, ordena a Pedro que bata em Maria Clara. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas à situação-problema apresentada, nos termos do Código Penal brasileiro.

APedro responde criminalmente pela agressão física.BNo caso em análise, ninguém comete crime.CTanto Pedro como Antônio respondem pela agressão física.DEssa situação-problema não está prevista no Código Penal brasileiro.ENo caso, a culpabilidade se desloca da figura do coato (Pedro) para o coator (Antônio).

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