Concurso de pessoas

Cebraspe· MPE RR· 2008

Ocorre a co-autoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica por um único agente, houver a adesão de um segundo agente à empreitada criminosa, sendo que as condutas praticadas por cada um, dentro de um critério…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Excetuadas as exceções legais, o autor de fato previsto como crime só poderá ser punido se o praticar dolosamente.

Cebraspe· STF· 2008

Em caso de concurso de pessoas para a prática de crime, se algum dos concorrentes participar apenas do crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a esse crime, mesmo que seja previsível o resultado mais grav…

Cebraspe· TJ CE· 2008

Lucas foi o autor de homicídio e Carlos figurou como partícipe do crime.

Cebraspe· MPE RO· 2008

No que se refere a delação premiada e com base no entendimento jurisprudencial dado ao tema, assinale a opção correta.

Cebraspe· PGE CE· 2008

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Consulplan· TRE RS· 2008

Sobre o concurso de pessoas é correto afirmar que, EXCETO:

FEVRE· Pref Volta Redonda· 2008

Jorge Souza, guarda municipal no Município do Rio de Janeiro, responsável pela Ronda Escolar junto ao Grupo Escolar PYT, permite que Lucas Amoroso venda bebida alcoólica e tóxicos a menores de idade, dando-lhe, inclusiv…

FCC· MPE PE· 2008

Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações: I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito. II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de…

FGV· SEN· 2008

Relativamente aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, analise as afirmativas a seguir: I. É isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio (previstos no título II da parte especial do…

FMP· MPE MT· 2008

Assinale a alternativa correta. Jorge acerta com Leandro que às 3h passaria por determinado local para garantir lhe a fuga do furto que Leandro realizaria em uma residência. Consumado o delito com as características men…

Cebraspe· PC TO· 2008

Quem, de forma consciente e deliberada, se serve de pessoa inimputável para a prática de uma conduta ilícita é responsável pelo resultado na condição de autor mediato.

Cebraspe· MPE RR· 2008

No tocante à participação, o CP adota o critério da hiperacessoriedade, razão pela qual, para que o partícipe seja punível, será necessário se comprovar que ele concorreu para a prática de fato típico e ilícito.

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

No concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime, não se comunicam ao co-autor ou partícipe.

IMPARH· AMC Fortaleza· 2008

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar, EXCETO:

FCC· Pref Recife· 2008

Sobre o concurso de agentes, considere: I. quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito; II. quem colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não…

Cebraspe· STJ· 2008

A participação ínfima ou de somenos é tratada pelo CP da mesma maneira que a menor participação, tendo ambas como conseqüência a incidência de minorante da pena em um sexto a um terço.

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE AM· 2008

Os crimes monossubjetivos configuram crimes de concurso necessário (de pessoas).

Cebraspe· PC TO· 2008

O roubo nada mais é do que um furto associado a outras figuras típicas, como as originárias do emprego de violência ou grave ameaça. Considere a seguinte situação hipotética.