Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalConcurso de pessoasCebraspe 2008
MPE RR
Questão de Direito Penal
Na conivência ou na participação negativa, não há a possibilidade de punição do agente, ao contrário do que ocorre na participação por omissão, em que o agente poderá ser punido se não agir para evitar o resultado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.