Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO… (UEG 2008)

Direito PenalConcurso de pessoasUEG 2008

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Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

Aa teoria funcional do fato se fundamenta no princípio da divisão de tarefas, só podendo interessar como co-autor quem detenha o domínio funcional do fato; portanto, autor seria aquele que decide o se, o como e o quando da infração penal.Ba pluralidade de agentes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o liame subjetivo entre os agentes e a diversidade de infrações são requisitos do concurso de pessoas.Cé exemplo de autoria mediata o fato de A e B atirarem em C, com o fim de provocar sua morte, de modo concomitante e um ignorando a ação do outro.Dé perfeitamente admissível, segundo a maioria da doutrina, a participação dolosa em crime culposo.

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