Concurso de pessoas

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009

Xenóbio, com o propósito de subtrair um automóvel, convidou Terto para auxiliá-lo no empreendimento subtrativo, declinando a Terto, inclusive, que a investida seria facilitada por conta de uma arma de fogo que pretendia…

FCC· MPE CE· 2009

Nos chamados crimes monossubjetivos,

Cebraspe· PC PB· 2009

Marcos e João eram sócios de uma empresa que foi vítima de estelionato praticado por Otávio, o que ensejou a sua falência. Como vingança, Marcos resolveu tirar a vida de Otávio. Quando este estava saindo de sua residênc…

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Considere as assertivas abaixo sobre concurso de agentes. I - Quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuída até a metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave,…

FCC· DPE PA· 2009

A previsibilidade do resultado mais grave do crime na hipótese de concurso de pessoas, quando um dos agentes quis participar de crime menos grave conduz, em relação a esse, à

IBDH· PC RS· 2009

Considerando as regras previstas no C6digu Penal sobre o concmso de pessoas, analise as seguintes assertivas. 1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabil…

MOVENS· PC PA· 2009

Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Considere as assertivas abaixo sobre concurso de pessoas. I - Na doutrina nacional, os crimes funcionais próprios constituem infrações penais em que a qualidade de funcionário público do agente é elementar do tipo legal…

Cebraspe· DPE ES· 2009

O CP adotou o conceito restritivo de autor, assim considerado aquele que realiza o núcleo do tipo. O referido código ainda previu circunstância agravante da pena, no concurso de pessoas, em relação ao agente que executa…

Cebraspe· PM DF· 2009

Suponha que Cláudio, servidor lotado em uma escola pública, tenha convidado o seu vizinho, que está desempregado e tem conhecimento do cargo ocupado por Cláudio, para, à noite, subtraírem dois novos computadores que hav…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Sobre o tema autoria e participação, assinale a alternativa correta:

Fundep· TJ MG· 2009

Deoclides e Odilon deliberam a prática conjunta de furto a uma residência. Sem o conhecimento de Odilon, Deoclides, para a segurança de ambos, arma-se de um revólver carregado com 02 cartuchos. Os dois entram na casa. E…

Cebraspe· PC PB· 2009

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

FGV· PC RJ· 2009

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

Vunesp· CRF SP· 2009

O concurso de pessoas

NUCEPE UESPI· PC PI· 2009

Com relação ao tema concurso de pessoas, analise as seguintes afirmações. 1) O Código Penal, no art. 29, adotou a Teoria Monista extremada com relação ao concurso de pessoas. 2) No concurso de pessoas, autores e partíci…

Cebraspe· DPE ES· 2009

A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da infringência do dever de agir.

IBDH· PC RS· 2009

Analise as seguintes assertivas . I. A embriaguez, ainda que completa, em nenhum caso exclui a imputabilidade penal. II. Suponha que "A" e " B", que não se conhecem, encontram-st: parados na calçada de uma rua central d…

Cebraspe· TJDFT· 2008

A causa de aumento de pena pelo concurso de pessoas no crime de roubo não se aplica ao crime de furto, ainda que seja considerada mais benéfica ao réu, tendo em vista que, em relação ao furto, há previsão legal específi…

Cebraspe· MPE RR· 2008

Ocorre a co-autoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica por um único agente, houver a adesão de um segundo agente à empreitada criminosa, sendo que as condutas praticadas por cada um, dentro de um critério…