Direito PenalConcurso de pessoasIBDH 2009
PC RS
Questão de Direito Penal
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Analise as seguintes assertivas . I. A embriaguez, ainda que completa, em nenhum caso exclui a imputabilidade penal. II. Suponha que "A" e " B", que não se conhecem, encontram-st: parados na calçada de uma rua central da cidade de Po.rto Alegre, quando se aproximam do local "C" e "D"; de inopino, "C" começa a agredir fisicamente "D", dando-lhe socos e pontapés. "A" e "B" assistem passivamente à agressão, não obstante "B" seja o guardacostas contratado da vítima das agressões, enquanto "A" nenhuma relação com ela tem. Nesse caso, pode-se dizer corretamente que a situação jurídica de "A" e de ''B", relativamente ao resultado, é a mesma. ili. "A reprovação conjunta que deve ser exercida sobre o Estado, tanto quanto se faz com relação ao autor de uma infração penal, quando se verifica não ter sido proporcionada a todos igualdade de oportunidades na vida, significando, pois, que alguns tendem ao crime por falta de opção". (Nucci, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal - Parte Geral. 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p . 286). A concepção assim esposada é a da eo-culpabilidade. TV. Suponha a situação de um agente que, prctt,ndendo matar um inimigo, esgana-o; supondo que a vitima está morta, o que, na realidade, ainda nã.o aconteceu, lança o corpo a um rio, com o fim de ocultar o cadáver, vindo a vítima a morrer por afogamento. A hipótese descrita coaduna-se com o conceito de dolo geral, também chamado de erro sucessivo. É correto.o que se afim1a em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
