Direito PenalConcurso de pessoasIBDH 2009
PC RS
Questão de Direito Penal
Considerando as regras previstas no C6digu Penal sobre o concmso de pessoas, analise as seguintes assertivas. 1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. 11 . Se a parlicipação for de menor importância, a pena pode ser diminuída até a metade. lll . Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até um terço, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Por outro lado, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são ptllúveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. JV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. É coneto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
