Em relação aos sujeitos ativo e passivo… (Cebraspe 2009)

Direito PenalConcurso de pessoasCebraspe 2009

PC PB

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

AA pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal.BSujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei.CSujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.DO conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também aquele que colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso.EParte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime.

Mais questões de Concurso de pessoas

Cebraspe 2026As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.
SUSTENTE 2026No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.
FCC 2026Quanto ao concurso de pessoas,
FGV 2026Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação criminosa, notória por reunir atir…
FGV 2026Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel, administrador da empresa. Com intenção de matar Daniel, Albert…

Ver as 558 questões de Concurso de pessoas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.