Quanto ao concurso de pessoas, assinale… (MOVENS 2009)

Direito PenalConcurso de pessoasMOVENS 2009

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Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

ASe a participação no delito for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.BNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.CO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação.DSe restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será absolvido.

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